Execução Fiscal 0799299-37.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799299-37.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de NELSON SOSTHENES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nelson Sosthenes Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799299-37.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NELSON SOSTHENES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799299-37.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:15

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:01

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 18:15

Decisão

•30/01/2024, 18:15

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON SOSTHENES DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(76)