Execução Fiscal 0821971-34.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0821971-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUTOS BAR LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:17

Arquivado Provisoriamente

16/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:01

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:44

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:34

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:03

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gutos Bar Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0821971-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GUTOS BAR LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0821971-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa o valor de R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Portanto, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:27

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de GUTOS BAR LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(40)

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