Divórcio Litigioso 8077255-74.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 6 Vara de Familia

Partes do Processo

IARA NOVAES MAGALHAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS DE MATOS

OAB/BA 60223·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

IARA NOVAES MAGALHAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS PRADO MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:11

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

15/04/2026, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 11:05

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

15/04/2026, 09:26

Juntada de termo de audiência

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.

11/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:03

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:04

Todas as movimentações(127)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 10:38

Despacho

•04/05/2026, 18:11

27/04/2026, 16:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

15/04/2026, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 11:05

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

15/04/2026, 09:26

Juntada de termo de audiência

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.

11/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:03

Juntada de certidão

30/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 29/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

21/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:01

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 21/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 21/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:09

Publicado Despacho em 21/02/2025.

28/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 11:44

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2026, 16:30

Expedição de carta via ar digital.

26/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 16:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/04/2026 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

26/01/2026, 16:16

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 02/02/2026 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

26/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:49

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2025, 01:05

Expedição de mandado.

05/12/2025, 08:55

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8077255_74.2023.8.05.0001_REITERAÇÃO sem MP

18/11/2025, 20:19

Expedição de intimação.

18/11/2025, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 17:27

Recebidos os autos.

17/11/2025, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

17/11/2025, 09:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/02/2026 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

17/11/2025, 09:22

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 17:08

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:16

Expedição de mandado.

06/03/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:41

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:46

Publicado Despacho em 22/05/2024.

31/05/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

31/05/2024, 19:10

Expedição de despacho.

20/05/2024, 07:39

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2024, 01:14

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:05

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 29/02/2024 23:59.

03/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de CARLOS PRADO MAGALHAES em 29/02/2024 23:59.

02/04/2024, 19:29

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

15/03/2024, 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/03/2024, 14:20

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 15/03/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

15/03/2024, 11:35

Juntada de termo de audiência

15/03/2024, 10:52

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Iara Novaes Magalhaes Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223) Requerido: Carlos Prado Magalhaes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Cejusc Varas de Família e Sucessões Rua do Tingui, Fórum das Famílias, térreo, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40.040-310, Telefones: 3320-9790 e 3320-6623 Processo nº: 8077255-74.2023.8.05.0001 VARA: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] Requerente: IARA NOVAES MAGALHAES Requerido: CARLOS PRADO MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do DECRETO JUDICIÁRIO N. 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 (TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.490 de 11 de Janeiro de 2024) que dispõe sobre o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o exercício de 2024 e dá outras providências., de ordem da Excelentíssima Juiza de Direito Coordenadora desse CEJUSC, e com anuência do(a) Juíz(a) titular da 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR, redesigno audiência de conciliação na modalidade PRESENCIAL para o dia 15/03/2024 10:30, que ocorrerá na sala CEJUSC-FAMÍLIA-SSA 04 no endereço: Cejusc Varas de Família e Sucessões- Rua do Tingui, Fórum das Famílias, térreo, Nazaré, Salvador-BA. Expeça-se os demais atos necessários. Salvador-BA, 30 de janeiro de 2024. TARCIO DAVID DA LUZ ALVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077255-74.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2024, 22:43

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:38

Audiência Conciliação designada para 15/03/2024 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

30/01/2024, 22:35

Audiência Conciliação cancelada para 08/02/2024 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

30/01/2024, 22:34

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N° 8077255_74.2023.8.05.0001_Sem intervencao do MP

15/01/2024, 15:28

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 07:41

Expedição de despacho.

08/01/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:04

Recebidos os autos.

19/12/2023, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

18/12/2023, 17:02

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

18/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:02

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:55

Publicado Despacho em 30/10/2023.

11/11/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de IARA NOVAES MAGALHAES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:59

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 22:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:36

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

07/08/2023, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 15:40

Audiência Conciliação não-realizada para 07/08/2023 14:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

07/08/2023, 15:37

Juntada de termo de audiência

07/08/2023, 14:48

Mandado devolvido Cancelado

05/08/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:17

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 14:30 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

21/06/2023, 13:39

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

20/06/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição inicial

20/06/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:20

Despacho

•18/11/2025, 06:31

Despacho

•17/11/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:49

Despacho

•19/02/2025, 08:02

Despacho

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•17/12/2024, 09:51

Despacho

•11/12/2024, 16:04

Despacho

•12/09/2024, 08:32

Despacho

•10/09/2024, 11:16

Despacho

•20/05/2024, 07:38

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 10:38

Despacho

•04/05/2026, 18:11

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 16:20

Despacho

•18/11/2025, 06:31

Despacho

•17/11/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:49

Despacho

•19/02/2025, 08:02

Despacho

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•17/12/2024, 09:51

Despacho

•11/12/2024, 16:04

Despacho

•12/09/2024, 08:32

Despacho

•10/09/2024, 11:16

Despacho

•20/05/2024, 07:38

Despacho

•17/05/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 22:38

Despacho

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