Embargos de Declaração Cível 0405576-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Autor

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

VIDA BELA

Terceiro

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Autor

MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA

OAB/SE 8597·Representa: Autor

LIEGE ALMEIDA RIBEIRO

Representa: Autor

LIZE BORGES GALVAO

OAB/BA 42994·CPF·Representa: Autor

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

OAB/BA 27640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:07

Publicado Ementa em 31/08/2022.

01/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 03:34

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 10:34

Baixa Definitiva

30/08/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 09:30

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 12:18

Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/08/2022, 16:09

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:45

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 13:43

Despacho

•23/02/2022, 15:11

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

10/09/2022, 00:07

Publicado Ementa em 31/08/2022.

01/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 03:34

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 10:34

Baixa Definitiva

30/08/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 09:30

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 12:18

Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/08/2022, 16:09

Solicitado dia de julgamento

02/08/2022, 18:48

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 02:02

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2022, 17:50

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 14:31

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2021, 16:52

Distribuído por dependência

28/09/2021, 16:52

Despacho

•23/02/2022, 14:31