Procedimento Comum Cível 0048541-03.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0048541-03.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:38

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de EC SANTANA VARIEDADES - ME em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024, 08:56

Publicado Sentença em 16/02/2024.

13/03/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

13/03/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ec Santana Variedades - Me Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Interessado: Sat Superintendencia De Administracao Tributaria Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0048541-03.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EC SANTANA VARIEDADES - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA INTERESSADO: SAT SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0048541-03.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifica-se que o processo está paralisado há vários anos, sem manifestação da parte autora. Deste modo, intime-se a parte autora/impetrante, por seu advogado, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Salvador, 31 de outubro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/01/2024, 22:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2024, 22:39

Decorrido prazo de EC SANTANA VARIEDADES - ME em 14/11/2023 23:59.

20/01/2024, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

20/01/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 16:06

Publicado Despacho em 06/11/2023.

27/12/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:31

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 09:59