Agravo em Recurso Especial 8022363-24.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8022363-24.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351063/2025

23/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 351063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 144363/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144363 - AgInt no AREsp 2818381 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144363/2025 - AgInt no AREsp 2818381/BA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:07

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144363/2025 - AgInt no AREsp 2818381/BA

27/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 144363/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

24/03/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351063/2025

Protocolizada Petição 351063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 144363/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144363 - AgInt no AREsp 2818381 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144363/2025 - AgInt no AREsp 2818381/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144363/2025 - AgInt no AREsp 2818381/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 21/03/2025, para MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOS apresentar resposta à petição n. 144363/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 750.

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