Embargos de Declaração Cível 0000171-11.2009.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.466,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:11

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 14:16

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:11

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

18/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 17:47

Decisão

•24/09/2024, 16:27

18/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:11

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 14:16

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:11

Publicado Despacho em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2023, 09:15

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 14:56

Distribuído por dependência

18/08/2023, 14:56

Despacho

•04/09/2023, 10:38

Despacho

•04/09/2023, 09:15