Agravo em Recurso Especial 8003435-30.2020.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003435-30.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2026, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441711/2026

06/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 441711/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/05/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/04/2026, 15:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•19/05/2025, 17:37

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