Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8116779-15.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8116779-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:31

Juntada de decisão

22/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Telma Maria Rodrigues Da Apresentacao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8116779-15.2022.8.05.0001 REQUERENTE: TELMA MARIA RODRIGUES DA APRESENTACAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8116779-15.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. Salvador, 31 de janeiro de 2024. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 19:46

Juntada de certidão

31/01/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 11:48

Comunicação eletrônica

05/09/2023, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 11:48

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:12

Decisão

•19/06/2024, 21:12

—

Partes do Processo(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de petição

Juntada de decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)