Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0592991 - AgInt no AREsp 1361271 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 13:30
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00592991/2020 - AgInt no AREsp 1361271/BA
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)
04/08/2021, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:34
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592991/2020 - AgInt no AREsp 1361271/BA
30/07/2021, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
19/09/2020, 19:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678729/2020
16/09/2020, 19:46
Protocolizada Petição 678729/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020
16/09/2020, 19:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 592991/2020 -
01/09/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2020, 18:52
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/08/2021, 06:38
EMENTA / ACORDÃO
•18/08/2021, 13:30
18/08/2021, 13:30
Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00592991/2020 - AgInt no AREsp 1361271/BA
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)
04/08/2021, 13:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:34
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592991/2020 - AgInt no AREsp 1361271/BA
30/07/2021, 15:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
19/09/2020, 19:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678729/2020
16/09/2020, 19:46
Protocolizada Petição 678729/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020
16/09/2020, 19:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 592991/2020 -
01/09/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592991/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)
31/08/2020, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 592991/2020
26/08/2020, 15:41
Protocolizada Petição 592991/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2020
26/08/2020, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
05/08/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020, 20:28
Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial
03/08/2020, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
11/10/2018, 16:32
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
11/10/2018, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA