Procedimento Comum Cível 0356782-19.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0356782-19.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:14

Baixa Definitiva

24/05/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roberto Santana Souza Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Advogado: Morgana Bonifacio Brige (OAB:BA11888) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0356782-19.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO SANTANA SOUZA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA AUTOR: ROBERTO SANTANA SOUZA em face de REU: BANCO VOTORANTIM S.A., todos já devidamente qualificados. No curso do processo, a ação perdeu seu objeto, posto que as partes realizaram acordo extrajudicial em relação ao contrato objeto da presente ação, razão pela qual evidenciada está a perda do objeto da ação em decorrência da superveniente falta do interesse de agir, conforme o solicitado na petição de ID 419206867 e 395826905. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0356782-19.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por em face de Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO, POR SENTENÇA, O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça já deferida, nos termos do §3º do artigo 98 do CPC. Confiro força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda ao arquivamento dos autos com baixa. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MAT

05/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:50

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA SOUZA em 30/11/2023 23:59.

20/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de ROBERTO SANTANA SOUZA em 08/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:40

Publicado Sentença em 05/12/2023.

06/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 20:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/11/2023, 22:05

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:20

Publicado Despacho em 27/10/2023.

20/11/2023, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 22:19

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 20:04