Execução Fiscal 0750846-98.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750846-98.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DE MELLO FILHO em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:18

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 14:57

Publicado Decisão em 06/02/2024.

11/02/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Correia De Mello Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750846-98.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO CORREIA DE MELLO FILHO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750846-98.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:08

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:08

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 22:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 19:01

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:10

Decisão

•01/02/2024, 22:08

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DE MELLO FILHO em 04/03/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(39)