Execução Fiscal 8002912-91.2022.8.05.0244 - TJBA

Execução Fiscal 8002912-91.2022.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 22/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:23

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 07:38

Baixa Definitiva

24/04/2024, 07:38

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 21:03

Expedição de intimação.

26/02/2024, 10:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 08:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Andorinha Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Executado: Katia Dos Santos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002912-91.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANDORINHA Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377) EXECUTADO: KATIA DOS SANTOS LIMA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002912-91.2022.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução (indicação de bens, etc), sob pena de extinção do feito por abandono. Destaco que mesmo em se tratando de execução fiscal, o STJ já se posicionou pela aplicabilidade da extinção sem julgamento de mérito por abandono da causa, quando, em execução fiscal onde não houve citação ou que não tenha sido embargada, a parte Exequente não cumpre com os atos que lhe são devidos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de janeiro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

05/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/02/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 10:00

Despacho

•01/02/2024, 14:53

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANDORINHA em 21/02/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)