Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8157094-51.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8157094-51.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

29/09/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

28/03/2024, 13:35

Decorrido prazo de EDSON DO AMOR DIVINO SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:14

Publicado Decisão em 05/03/2024.

08/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de EDSON DO AMOR DIVINO SANTOS em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:35

Expedição de decisão.

01/03/2024, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)

26/02/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:16

Publicado Intimação em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edson Do Amor Divino Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8157094-51.2023.8.05.0001 REQUERENTE: EDSON DO AMOR DIVINO SANTOS Representante(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8157094-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:11