Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Oseas Clemente Da Silva Terceiro
Interessado: Alexandre Mathias Santana Pires Terceiro
Interessado: Maria Da Conceicao Reis Pinheiro Terceiro
Interessado: Agu Advocacia Geral Da União
Reu: Salvador Lopes Portugal Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332)
Reu: Araiza De Oliveira Portugal Terceiro
Interessado: Condomínio Turmalina Terceiro
Interessado: Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0018539-36.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS: GABRIELA SILVA DOS ANJOS ARAUJO e outros Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198)
REU: SALVADOR LOPES PORTUGAL e outros Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332) DESPACHO Vistas ao Ministério Público, eis que o réu alegou ser pessoa tutelada pelo estatuto da pessoa com deficiência. FEIRA DE SANTANA/BA, 3 de fevereiro de 2023. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0018539-36.2012.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Gabriela Silva Dos Anjos Araujo Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Custos Legis: Luis Rogerio Lopes De Araujo Terceiro