Execução Fiscal 8000028-23.2020.8.05.0224 - TJBA

Execução Fiscal 8000028-23.2020.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:52

Expedição de intimação.

29/06/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Henrique Rodrigues (OAB:BA53094) Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Executado: Lino Soares Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000028-23.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (OAB:0053094/BA), LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB:0006757/BA) EXECUTADO: LINO SOARES NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000028-23.2020.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos e etc; Intime-se o Exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da eventual decadência/prescrição do crédito tributário referente ao exercício de 2014. Cumpra-se. SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, 09 de julho de 2020. Mabile Machado Borba Juíza de Direito Substituta

05/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:33

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 05/08/2020 23:59:59.

10/01/2021, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2020, 09:13

Conclusos para despacho

08/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/09/2020, 09:32

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:02

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação de pagamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/07/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 28/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 05/08/2020 23:59:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de suspensão

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