Embargos à Execução 8002767-53.2018.8.05.0154 - TJBA

Embargos à Execução 8002767-53.2018.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:58

Baixa Definitiva

05/04/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 27/03/2024

05/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de MICHELLE SIMONE SCHIAVINI LUZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:17

Publicado Sentença em 16/02/2024.

29/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

29/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002767-53.2018.8.05.0154. Embargante: Michelle Simone Schiavini Luz Advogado: Adson Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA29222) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PROCESSO: 8002767-53.2018.8.05.0154 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002767-53.2018.8.05.0154 Embargos À Execução Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Após percuciente análise dos autos, observa-se que a Segunda Câmara Cível do TJBA negou provimento ao agravo de instrumento tombado sob o n° 8007120-45.2020.8.05.0000 e manteve intacta a decisão interlocutória deste Órgão Jurisdicional que indeferiu o requerimento de gratuidade judiciária ao Embargante. Com efeito, com o trânsito em julgado do recurso, determino que INTIME-SE o Autor, através de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento integral das taxas judiciárias concernente ao serviço (custas de ingresso), conforme vigente Tabela de Custas do TJ/BA. Caso a parte não realize o pagamento das custas e despesas de ingresso tempestivamente, advirto que o art. 290 do CPC impõe o cancelamento da distribuição do feito. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação tempestivamente, venha os autos imediatamente conclusos. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

02/02/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 19:37

Decorrido prazo de MICHELLE SIMONE SCHIAVINI LUZ em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 14:14

Publicado Despacho em 20/09/2022.

23/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 10:07

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 07:29

Sentença

•02/02/2024, 18:07

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/03/2024

Decorrido prazo de MICHELLE SIMONE SCHIAVINI LUZ em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de MICHELLE SIMONE SCHIAVINI LUZ em 13/10/2022 23:59.

Publicado Despacho em 20/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(34)