Execução de Alimentos 8000451-63.2021.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.724,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

ALZENIR SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

GENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

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Central de Ajuda

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO

OAB/BA 49141·CPF·Representa: Autor

WILSON NUNES GAMA

OAB/BA 39882·CPF·Representa: Autor

TAYNE SANTOS LIMA

OAB/BA 73466·CPF·Representa: Autor

DELDI FERREIRA COSTA

OAB/BA 696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

ALZENIR SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

GENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALZENIR SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

GENILTON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:40

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TAYNE SANTOS LIMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DELDI FERREIRA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de Ciência. Sentença.

24/02/2026, 09:34

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:07

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:40

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Documentos

Petição

•24/02/2026, 09:34

Sentença

•28/01/2026, 13:20

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de TAYNE SANTOS LIMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de DELDI FERREIRA COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de Ciência. Sentença.

24/02/2026, 09:34

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:48

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:07

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:56

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Extinção. Execução de alimentos. Pagamento da dívida.

25/10/2025, 15:44

Expedição de intimação.

23/10/2025, 12:51

Expedição de certidão.

23/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 00:56

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:17

Expedição de certidão.

26/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de DELDI FERREIRA COSTA em 27/05/2024 23:59.

05/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:46

Publicado Certidão em 21/05/2024.

25/05/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

25/05/2024, 12:42

Expedição de certidão.

17/05/2024, 16:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 05:24

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/05/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 22:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/05/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 22:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/05/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:39

Publicado Intimação em 29/02/2024.

07/03/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

07/03/2024, 22:53

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 06/03/2024 08:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA.

06/03/2024, 08:34

Expedição de intimação.

27/02/2024, 17:44

Expedição de intimação.

27/02/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 12:49

Expedição de intimação.

21/02/2024, 17:22

Expedição de intimação.

21/02/2024, 17:22

Expedição de citação.

21/02/2024, 17:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 06/03/2024 08:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA.

07/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Alzenir Santos Nascimento Advogado: Joao Paulo Alves Monteiro (OAB:BA49141) Executado: Genilton Rodrigues Dos Santos Intimação: PROCESSO Nº 8000451-63.2021.805.0089 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000451-63.2021.8.05.0089 Execução De Alimentos Jurisdição: Guaratinga Vistos, etc... Defiro a Justiça Gratuita. Intime-se o devedor, por CP, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância declinada, ou, no mesmo prazo, provar que fez o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, advertindo-o da possibilidade de ter contra si decretada a PRISÃO CIVIL, pelo prazo de 01(um) a 03 (três) meses, a teor do art. 528, § 3º do Código de Processo Civil. Guaratinga(BA), 7 de outubro de 2021. RODRIGO QUADROS DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO

05/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:10

Expedição de citação.

02/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 20:46

Expedição de citação.

05/08/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:46

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 14:30

Expedição de citação.

12/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de GENILTON RODRIGUES DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 10:41

Juntada de Petição de citação

12/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 25/10/2021 23:59.

10/11/2021, 04:39

Publicado Intimação em 15/10/2021.

04/11/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 15:46

Expedição de citação.

14/10/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:50

Despacho

•17/08/2025, 19:32

Decisão

•09/05/2024, 19:43

Despacho

•02/02/2024, 18:10

Despacho

•05/08/2022, 20:46

Despacho

•07/10/2021, 11:06