Execução de Título Extrajudicial 8006485-09.2023.8.05.0146 - TJBA

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 18/10/2023.

25/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA em 21/03/2024 23:59.

10/01/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:57

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:46

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 11:23

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Executado: Ana Lucia De Araujo Lima Lacerda Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Intimação: PROCESSO Nº 8006485-09.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte exequente, conforme certidão de ID443100634, para no prazo de 10(dez) dias recolher custas para expedição de mandado para penhora e avaliação do bem dado em garantia. Juazeiro-BA, 6 de maio de 2024. FRANCISCO SOARES NETO Acadêmico de Direito/Estagiário. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Executado: Ana Lucia De Araujo Lima Lacerda Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Intimação: PROCESSO Nº 8006485-09.2023.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte exequente, conforme certidão de ID443100634, para no prazo de 10(dez) dias recolher custas para expedição de mandado para penhora e avaliação do bem dado em garantia. Juazeiro-BA, 6 de maio de 2024. FRANCISCO SOARES NETO Acadêmico de Direito/Estagiário. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Executado: Ana Lucia De Araujo Lima Lacerda Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. As partes, no curso do deste processo de execução, entraram em entendimento e se compuseram extrajudicialmente, requerendo a homologação do acordo, cuja minuta foi trazida aos autos (vide ID 463042423), com a consequente extinção do processo. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Por outro lado, disciplinando a extinção das execuções de título extrajudicial, assim dispõe o Código de Processo Civil, pelos seus artigos 924 e 925: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinta a presente execução. Observo que o bloqueio de numerário do executado LEITE E LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, realizado equivocadamente no ID 432973987, já foi devidamente retirado pela secretaria, vide informação na certidão de ID 433006071. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Juazeiro, Bahia, 25/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Executado: Ana Lucia De Araujo Lima Lacerda Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Advogado: Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos etc. As partes, no curso do deste processo de execução, entraram em entendimento e se compuseram extrajudicialmente, requerendo a homologação do acordo, cuja minuta foi trazida aos autos (vide ID 463042423), com a consequente extinção do processo. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Por outro lado, disciplinando a extinção das execuções de título extrajudicial, assim dispõe o Código de Processo Civil, pelos seus artigos 924 e 925: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinta a presente execução. Observo que o bloqueio de numerário do executado LEITE E LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, realizado equivocadamente no ID 432973987, já foi devidamente retirado pela secretaria, vide informação na certidão de ID 433006071. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Juazeiro, Bahia, 25/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/10/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/09/2024, 21:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Carla Emanuely Cardoso Dantas (OAB:BA51100) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

28/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/08/2024, 18:08

Expedição de intimação.

26/08/2024, 18:05

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/05/2024 23:59.

22/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 29/05/2024 23:59.

20/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/05/2024 23:59.

20/08/2024, 19:30

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 22:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 22:09

Expedição de intimação.

06/05/2024, 10:25

Expedição de intimação.

06/05/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:18

Expedição de intimação.

06/05/2024, 09:58

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:14

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:12

Expedição de intimação.

27/02/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:44

Expedição de intimação.

27/02/2024, 17:44

Expedição de intimação.

27/02/2024, 17:33

Expedição de intimação.

27/02/2024, 15:32

Juntada de informação

27/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Do Socorro Pontes De Noroes Milfont (OAB:CE18882) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Leite E Lacerda Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Ana Lucia De Araujo Lima Lacerda Intimação: 80 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006485-09.2023.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro

26/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/02/2024, 19:01

Juntada de informação

23/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 06:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

23/10/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 17:32

Expedição de intimação.

16/10/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:31

Expedição de mandado.

16/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:28

Expedição de mandado.

16/10/2023, 17:28

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2023, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

13/10/2023, 01:06

Expedição de mandado.

02/10/2023, 13:49

Expedição de mandado.

02/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 04/09/2023 23:59.

27/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 04/09/2023 23:59.

27/09/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.

20/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:16

Expedição de mandado.

17/08/2023, 09:16

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2023, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023, 01:18

Expedição de mandado.

01/08/2023, 11:32

Expedição de mandado.

01/08/2023, 11:29

Juntada de acesso aos autos

01/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 10:35

Conclusos para despacho

22/06/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 17:07

—

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 01/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA em 21/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

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