Execução Fiscal 0812278-60.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.367,22

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2026, 16:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:15

Juntada de certidão dd2g

02/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:17

Desentranhado o documento

19/07/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lilia Maria De Oliveira Chaves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0812278-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812278-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:57

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2026, 16:18

Expedição de intimação.

22/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:23

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:41

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:15

Juntada de certidão dd2g

02/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2025, 08:17

Desentranhado o documento

19/07/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lilia Maria De Oliveira Chaves Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0812278-60.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812278-60.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:57

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão

23/02/2024, 15:44

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 17:30

Publicado Sentença em 05/12/2023.

19/12/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 18:22

Expedição de sentença.

01/12/2023, 18:22

Expedição de despacho.

30/11/2023, 21:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:48

Expedição de despacho.

24/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2017, 00:00

Petição

24/09/2016, 00:00

Publicação

13/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2016, 00:00

Mero expediente

29/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2015, 00:00

Acórdão

•07/03/2025, 10:15

Decisão

•19/07/2024, 16:39

Decisão

•23/02/2024, 19:57

Sentença

•01/12/2023, 18:22

Sentença

•30/11/2023, 21:21

Despacho

•24/08/2023, 15:36

Despacho

•01/08/2023, 16:36

Decisão

•06/04/2017, 16:08

Despacho

•29/07/2015, 16:41