Monitória 8014436-67.2024.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8014436-67.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Mirian Caldas Dantas De Deus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: MONITÓRIA (40) nº 8014436-67.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA - BA51574, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO - BA8708 REU: MIRIAN CALDAS DANTAS DE DEUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8014436-67.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 27 de maio de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 18:47

Baixa Definitiva

07/08/2024, 18:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:02

Publicado Sentença em 03/06/2024.

09/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

09/06/2024, 09:20

Homologada a Transação

27/05/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de MIRIAN CALDAS DANTAS DE DEUS em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.

05/04/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

05/04/2024, 04:35

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:02

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 09:36