Execução Fiscal 0813351-96.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0813351-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 13:14

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:26

Publicado Decisão em 06/02/2024.

24/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:36

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Dantas De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0813351-96.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO DANTAS DE CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813351-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão de ter sido constatado o retorno do AR negativo, sem ter sido portanto efetivada a citação Postal neste processo, torno sem efeito a decisão de ID 370176759, por falta de amparo legal. Assim, determino a intimação do Ente, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, trazendo aos autos elementos que impulsionem a Execução. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/02/2024, 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2024, 21:38

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023, 02:18

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:03

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PEDRO DANTAS DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2023 23:59.

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