Execução de Título Extrajudicial 8025714-56.2023.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8025714-56.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

23/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 07:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:41

Mandado devolvido Negativamente

07/05/2025, 01:31

Expedição de mandado.

30/01/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sociedade Regional De Ensino E Saude Ltda Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB:SP168740) Executado: Aline Cerqueira Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8025714-56.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: ALINE CERQUEIRA MOURA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8025714-56.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça ID(s) nº 431820724. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã

14/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 15:57

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Sociedade Regional De Ensino E Saude Ltda Advogado: Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB:SP168740) Executado: Aline Cerqueira Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS DO PROCESSO N. 8025714-56.2023.8.05.0080 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025714-56.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Inicialmente verifico que preenchidos os requisitos previstos no artigo 798, do CPC, já que a petição inicial encontra-se devidamente instruída com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado (nos termos do parágrafo único do mencionado artigo); c) qualificação completa do exequente e executado, incluindo número de CPF ou CNPJ; Cite-se para pagamento em três dias, contados da citação, ficando advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 15 dias para apresentação de embargos (arts. 914 e 915, CPC). Ressalto que, com a presente ordem de citação, a prescrição encontra-se interrompida, sendo tal interrupção retroativa à propositura da ação (artigo 802 e parágrafo único, do CPC). Fixo honorários de 10% sobre o valor do crédito exequendo, reduzíveis à metade em caso de pronto pagamento (art. 827, § 1º, CPC) ou majoráveis até 20% sobre o crédito exequendo (havendo embargos ou pela complexidade do trabalho realizado), nas hipóteses do § 2º, art. 827, CPC. Destaco que há de ser observado o princípio da menor onerosidade ao executado, consoante preceito do artigo 805, do CPC. Se formulada proposta do art. 916, CPC ou apresentados embargos (920, CPC), intime(m), POR ATO ORDINATÓRIO, a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifestem em 15 dias, ainda que haja requerimento de atribuição de efeito suspensivo, já que em tal prazo não haverá prática de atos executivos. Cumpram-se as determinações. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 31/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

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