Execução Fiscal 0090486-33.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 73.468,45

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:51

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:21

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/11/2025, 08:47

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:28

Despacho

•02/03/2026, 11:28

16/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:51

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:21

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/11/2025, 08:47

Expedição de E-Carta.

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:40

Expedição de despacho.

07/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:40

Conclusos para decisão

13/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:29

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.

03/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

03/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Executado: Uni - Way Decoracoes Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0090486-33.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EXECUTADO: UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a decisão de id. 289656555. Expeça-se o mandado. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0090486-33.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/02/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 22:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

12/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2020, 00:00

Publicação

03/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:00

Mero expediente

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Petição

24/08/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/10/2012, 00:00

Processo autuado

06/09/2011, 16:00

Recebimento

06/09/2011, 14:57

Remessa

05/09/2011, 09:10

Distribuição

01/09/2011, 09:21

Despacho

•07/07/2025, 14:40

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•02/02/2024, 20:45

Despacho

•30/07/2020, 09:36

Despacho

•27/02/2018, 09:46

Despacho

•21/03/2017, 10:15