Execução Fiscal 0090486-33.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Competência Tributária
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
01/09/2011
Valor da Causa
R$ 73.468,45
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-65
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 04:02
Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 03:30
Juntada de Petição de #Não preenchido#
17/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:15
Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.
16/03/2026, 01:14
Publicado Despacho em 09/07/2025.
16/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 00:51
Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 16:21
Expedição de despacho.
02/03/2026, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 11:28
Conclusos para decisão
13/11/2025, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 08:47
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/11/2025, 08:47
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 04:02
Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 03:30
Juntada de Petição de #Não preenchido#
17/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:15
Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 30/07/2025 23:59.
16/03/2026, 01:14
Publicado Despacho em 09/07/2025.
16/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2026, 00:51
Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 16:21
Expedição de despacho.
02/03/2026, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 11:28
Conclusos para decisão
13/11/2025, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 08:47
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/11/2025, 08:47
Expedição de E-Carta.
23/10/2025, 09:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 14:40
Expedição de despacho.
07/07/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025, 14:40
Conclusos para decisão
13/12/2024, 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:29
Expedição de despacho.
25/09/2024, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 18:48
Conclusos para decisão
07/06/2024, 11:41
Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:42
Decorrido prazo de UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 01:42
Publicado Despacho em 07/02/2024.
03/03/2024, 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
03/03/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Executado: Uni - Way Decoracoes Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0090486-33.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EXECUTADO: UNI - WAY DECORACOES LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a decisão de id. 289656555. Expeça-se o mandado. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de fevereiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0090486-33.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
02/02/2024, 20:45
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 20:45
Conclusos para decisão
08/10/2023, 07:27
Expedição de Outros documentos.
05/11/2022, 22:29
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Mandado
12/02/2021, 00:00
Expedição de Mandado
16/10/2020, 00:00
Publicação
03/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2020, 00:00
Mero expediente
30/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
10/02/2020, 00:00
Concluso para Despacho
26/08/2019, 00:00
Petição
24/08/2019, 00:00
Publicação
13/08/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
06/08/2019, 00:00
Mero expediente
27/02/2018, 00:00
Expedição de Certidão
13/03/2013, 00:00
Expedição de Mandado
05/10/2012, 00:00
Processo autuado
06/09/2011, 16:00
Recebimento
06/09/2011, 14:57
Remessa
05/09/2011, 09:10
Distribuição
01/09/2011, 09:21
Documentos
Despacho
•
02/03/2026, 11:28
Despacho
•
02/03/2026, 11:28
Despacho
•
07/07/2025, 14:40
Despacho
•
25/09/2024, 18:48
Despacho
•
25/09/2024, 18:48
Despacho
•
02/02/2024, 20:45
Despacho
•
30/07/2020, 09:36
Despacho
•
27/02/2018, 09:46
Despacho
•
21/03/2017, 10:15