Execução Fiscal 0758626-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 14:06

Expedição de despacho.

19/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:23

Expedição de despacho.

17/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:57

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2025, 14:06

Expedição de despacho.

19/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 13:31

Despacho

•17/10/2025, 14:23

14/11/2025, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:11

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:23

Expedição de despacho.

17/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:57

Expedição de sentença.

10/07/2025, 10:27

Declarada decadência ou prescrição

10/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 15:11

Expedição de despacho.

11/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão

30/08/2024, 21:16

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO em 05/03/2024 23:59.

08/04/2024, 05:13

Publicado Despacho em 07/02/2024.

03/03/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

03/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pedro Batista Barbosa Filho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758626-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO BATISTA BARBOSA FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758626-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

05/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/02/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 20:44

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 20:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2018, 00:00

Expedição de Alvará

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

14/12/2017, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2017, 00:00

Publicação

24/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2017, 00:00

Documento

31/10/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/11/2012, 00:00

Mero expediente

30/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2012, 00:00

Despacho

•17/10/2025, 14:23

Sentença

•10/07/2025, 10:27

Despacho

•11/12/2024, 15:11

Despacho

•11/12/2024, 15:11

Despacho

•02/02/2024, 20:44

Despacho

•14/12/2017, 17:02

Despacho

•31/10/2017, 15:24

Decisão

•27/10/2017, 09:52

Despacho

•08/08/2017, 11:26

Despacho

•30/07/2012, 15:03