Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8004750-54.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

YURI ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282917/2024

14/04/2024, 12:31

Protocolizada Petição 282917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

12/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 09:28

Não conhecido o recurso de YURI ALVES DOS SANTOS (PRESO)

11/04/2024, 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 15:02

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 888717 (2024/0032012-0)

10/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2024, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 09:28

•10/04/2024, 11:26

•10/04/2024, 11:25