Procedimento Comum Cível 8001432-91.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLAUDINEIA MACIEL DE ALMEIDA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.

18/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:04

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:02

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudineia Maciel De Almeida Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001432-91.2019.8.05.0209 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001432-91.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:12

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.

18/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:07

18/04/2026, 22:04

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 09:08

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:02

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudineia Maciel De Almeida Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001432-91.2019.8.05.0209 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001432-91.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/07/2023, 16:39

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 07:51

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 11:17

Expedição de citação.

18/01/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 16:42

Julgado improcedente o pedido

18/01/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 03/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 17:57

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2021, 12:03

Audiência conciliação realizada para 22/01/2021 12:00.

29/01/2021, 09:25

Juntada de termo de audiência

22/01/2021, 22:50

Publicado Intimação em 10/12/2020.

15/12/2020, 00:40

Juntada de certidão

08/12/2020, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 20:10

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

08/12/2020, 20:10

Audiência conciliação designada para 22/01/2021 12:00.

08/12/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 15:10

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:57

Decisão

•05/06/2024, 11:46

Decisão

•05/06/2024, 11:46

Decisão

•05/06/2024, 11:46

Decisão

•23/05/2024, 12:34

Decisão

•20/05/2024, 08:41

Despacho

•23/02/2024, 19:39

Despacho

•23/02/2024, 19:26

Outros documentos

•31/07/2023, 16:39

Outros documentos

•31/07/2023, 16:39

Despacho

•18/07/2023, 07:51

Sentença

•18/01/2023, 16:42

Outros documentos

•09/02/2021, 17:57

Despacho

•11/03/2020, 15:10