Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8065508-98.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 8065508-98.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:32

Decorrido prazo de OLIVIA MARTINS SILVA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:12

Decorrido prazo de OLIVIA MARTINS SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:18

Publicado Certidão em 24/01/2024.

18/02/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

18/02/2024, 20:39

Publicado Sentença em 07/02/2024.

09/02/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Olivia Martins Silva Advogado: Isaias Rosa Bilhalva (OAB:SC46633) Advogado: Jones Cruz Nascimento (OAB:BA27782) Executado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8065508-98.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: OLIVIA MARTINS SILVA Advogado(s): ISAIAS ROSA BILHALVA (OAB:SC46633), JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065508-98.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc. Haja vista a prematura conclusão dos autos, sem que fossem observadas e resolvidas as pendências cartorárias, devolvo os autos à Força Tarefa instituída pela CGJ para que efetuem a regularização do processo. Ademais, deve ser destacado que os atos ordinatórios listados no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 devem ser utilizados para maximizar a celeridade do processo e independem de despacho judicial. Cumpra-se. Salvador, 30 de janeiro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2024, 18:58

Expedição de sentença.

04/02/2024, 18:58

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2022, 18:39

Documentos

Sentença

•04/02/2024, 18:58

Despacho

•18/02/2022, 15:59

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de OLIVIA MARTINS SILVA em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIA MARTINS SILVA em 05/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Publicado Sentença em 07/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de substabelecimento

Todas as movimentações(23)