Apelação Cível 0801604-77.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.173,85

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA

Representa: Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Autor

MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA

OAB/BA 42782·CPF·Representa: Réu

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

ANA CELIA RIBEIRO MOTA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/06/2020

29/06/2020, 12:59

Baixa Definitiva

29/06/2020, 12:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/06/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 10:55

Decorrido prazo de ANA CELIA RIBEIRO MOTA ALVES em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:54

Decorrido prazo de ANA CELIA RIBEIRO MOTA ALVES em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:54

Publicado Ementa em 22/05/2020.

01/06/2020, 00:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2020, 16:38

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2020, 17:53

Incluído em pauta para 12/05/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/04/2020, 15:11

Solicitado dia de julgamento

29/04/2020, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 29/06/2020

29/06/2020, 12:59

Baixa Definitiva

29/06/2020, 12:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/06/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 10:55

Decorrido prazo de ANA CELIA RIBEIRO MOTA ALVES em 24/06/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•13/05/2020, 12:24

Despacho

•31/03/2020, 16:13

25/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:54

Decorrido prazo de ANA CELIA RIBEIRO MOTA ALVES em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:54

Publicado Ementa em 22/05/2020.

01/06/2020, 00:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/05/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 16:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/05/2020, 16:38

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2020, 17:53

Incluído em pauta para 12/05/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/04/2020, 15:11

Solicitado dia de julgamento

29/04/2020, 02:00

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 17:11

Recebidos os autos

02/04/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 17:11

Despacho

•12/12/2019, 09:24

Sentença

•18/10/2019, 16:07

Despacho

•11/04/2019, 15:56

Despacho

•02/10/2018, 15:54

Despacho

•21/08/2018, 09:41

Sentença

•25/07/2018, 19:24

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 10:57

Despacho

•22/09/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 12:23

Despacho

•21/03/2017, 15:33

Decisão

•16/06/2016, 17:30

Despacho

•13/01/2016, 16:48

Despacho

•30/06/2015, 10:55

Todos os documentos(19)

Acórdão

•13/05/2020, 12:24

Despacho

•31/03/2020, 16:13

Despacho

•12/12/2019, 09:24

Sentença

•18/10/2019, 16:07

Despacho

•11/04/2019, 15:56

Despacho

•02/10/2018, 15:54

Despacho

•21/08/2018, 09:41

Sentença

•25/07/2018, 19:24

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 10:57

Despacho

•22/09/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 12:23

Despacho

•21/03/2017, 15:33

Decisão

•16/06/2016, 17:30

Despacho

•13/01/2016, 16:48

Despacho

•30/06/2015, 10:55

Despacho

•01/06/2015, 09:31

Despacho

•21/05/2015, 11:39

Decisão

•09/04/2015, 17:15

Despacho

•19/03/2015, 17:36