Execução Fiscal 0031183-59.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.749,74

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

OAB/BA 15273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OK PNEUS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ok Pneus Comercial Ltda Advogado: Ana Carolina Fonseca De Castilho (OAB:BA15273) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0031183-59.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0031183-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 18:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Recebimento

25/11/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

20/11/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Recebimento

05/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Recebimento

08/08/2019, 00:00

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Recebimento

08/07/2019, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Recebimento

19/03/2018, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ok Pneus Comercial Ltda Advogado: Ana Carolina Fonseca De Castilho (OAB:BA15273) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0031183-59.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0031183-59.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 18:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 17:12

Despacho

•17/10/2025, 08:53

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Recebimento

25/11/2019, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

20/11/2019, 00:00

Petição

14/11/2019, 00:00

Recebimento

05/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Recebimento

08/08/2019, 00:00

Recebimento

16/07/2019, 00:00

Recebimento

08/07/2019, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Recebimento

19/03/2018, 00:00

Recebimento

14/03/2018, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Recebimento

16/11/2016, 00:00

Recebimento

17/05/2016, 00:00

Recebimento

03/05/2013, 00:00

Publicação

04/05/2012, 00:00

Mero expediente

16/04/2012, 00:00

Remessa

26/09/2011, 11:58

Conclusão

06/11/2009, 12:32

Protocolo de Petição

06/11/2009, 10:07

Entrega em carga/vista

07/10/2009, 12:05

Conclusão

24/09/2009, 13:45

Protocolo de Petição

23/09/2009, 12:13

Expedição de documento

03/08/2009, 11:17

Conclusão

29/05/2009, 16:13

Recebimento

19/03/2009, 14:39

Remessa

16/03/2009, 17:24

Distribuição

06/03/2009, 13:20

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:18

Acórdão

•27/03/2025, 22:21

Decisão

•22/07/2024, 13:51

Decisão

•23/02/2024, 19:55

Sentença

•01/12/2023, 17:41

Sentença

•01/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:16

Decisão

•04/06/2020, 18:47

Decisão

•20/11/2019, 16:34

Despacho

•16/04/2012, 17:17