Curatela 8000042-52.2021.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MARIA IZABEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

OAB/BA 24068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARIA IZABEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SIMONE DA CONCEICAO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:28

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:47

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2026, 17:47

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:43

Juntada de informações prestadas

24/11/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

19/11/2025, 12:39

Juntada de informações prestadas

19/11/2025, 12:28

Juntada de informação

18/11/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:57

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 03/04/2025 23:59.

21/06/2025, 18:48

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:28

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:25

Despacho

•17/03/2026, 17:47

17/03/2026, 17:47

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2026, 17:47

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:52

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:43

Juntada de informações prestadas

24/11/2025, 11:41

Juntada de outros documentos

19/11/2025, 12:39

Juntada de informações prestadas

19/11/2025, 12:28

Juntada de informação

18/11/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:57

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 03/04/2025 23:59.

21/06/2025, 18:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 10/04/2025 23:59.

20/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 07/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

13/04/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2025, 09:37

Juntada de termo

27/03/2025, 09:34

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

11/03/2025, 10:36

Juntada de intimação

11/03/2025, 09:54

Expedição de intimação.

11/03/2025, 09:49

Nomeado perito

10/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:09

Expedição de intimação.

28/01/2025, 13:09

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:08

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

31/08/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 15:22

Expedição de intimação.

28/05/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:40

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 12:40

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:30

Juntada de informação

06/03/2024, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

19/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 13:37

Publicado Intimação em 14/02/2024.

08/02/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:14

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 12:32

Juntada de laudo pericial

07/02/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Izabel Da Conceicao Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Requerido: Simone Da Conceição Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8000042-52.2021.8.05.0230 REQUERENTE: MARIA IZABEL DA CONCEICAO REQUERIDO: SIMONE DA CONCEIÇÃO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca do agendamento de PERÍCIA, para o dia 20/02/2024 (terça-feira), a partir de 10h, por ordem de chegada, no Instituto Hera de Saúde, localizado na Avenida Castro Alves, 130 (ao lado da Caixa Econômica). Somente turno da manhã. Sendo necessário levar DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PERICIANDO, E DOCUMENTOS RELACIONADOS A DOENÇA DO PACIENTE COMO RECEITAS E RELATÓRIOS MÉDICOS. Santo Estevão-Ba, 5 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000042-52.2021.8.05.0230 Curatela Jurisdição: Santo Estevão

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:37

Juntada de laudo pericial

07/12/2023, 08:44

Publicado Intimação em 14/11/2023.

06/12/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 22:51

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de Manifestação - 8000042-52.2021.8.05.0230

14/11/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 09:45

Expedição de intimação.

13/11/2023, 09:45

Nomeado perito

10/11/2023, 10:32

Expedição de intimação.

10/11/2023, 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IZABEL DA CONCEICAO - CPF: 877.640.835-34 (REQUERENTE).

10/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:32

Expedição de intimação.

12/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:15

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:35

Expedição de despacho.

23/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEIÇÃO SANTOS em 31/05/2023 23:59.

03/06/2023, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 03:37

Juntada de Petição de citação

04/05/2023, 03:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:18

Expedição de mandado.

01/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 22/02/2021 23:59.

11/03/2021, 15:48

Decorrido prazo de SIMONE DA CONCEIÇÃO SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:50

Publicado Decisão em 20/01/2021.

21/01/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 15:28

Expedição de decisão via Sistema.

19/01/2021, 15:28

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2021, 18:14

Conclusos para decisão

14/01/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Petição

•11/03/2025, 21:38

Petição

•11/03/2025, 10:36

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 10:37

Despacho

•28/01/2025, 13:09

Despacho

•21/05/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:04

Despacho

•10/11/2023, 10:32

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/03/2026, 10:25

Despacho

•17/03/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:37

Petição

•11/03/2025, 21:38

Petição

•11/03/2025, 10:36

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Despacho

•06/02/2025, 10:37

Despacho

•28/01/2025, 13:09

Despacho

•21/05/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:04

Despacho

•10/11/2023, 10:32

Despacho

•23/08/2023, 15:35

Decisão

•14/01/2021, 18:14