Reintegração / Manutenção de Posse 8001457-02.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

JOSE SANTANA SOUZA

CPF

Autor

SERGIO APARECIDO BATISTA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO NEVES

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON PIMENTA SOUZA

OAB/BA 42682·CPF·Representa: Autor

BIANCA FAGUNDES BERNARDES

OAB/BA 38177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WANDERSON PIMENTA SOUZA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 15/08/2023.

28/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:47

Juntada de informação

28/01/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:56

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 07/11/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

07/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:51

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 07/11/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

13/08/2024, 18:51

Juntada de termo de audiência

13/08/2024, 18:46

Publicado Intimação em 23/05/2024.

17/06/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

17/06/2024, 18:49

Publicado Intimação em 23/05/2024.

17/06/2024, 18:49

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de WANDERSON PIMENTA SOUZA em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 02:01

Publicado Intimação em 15/08/2023.

28/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:47

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 09:57

Despacho

•09/05/2024, 18:35

28/01/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:56

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 07/11/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

07/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:51

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 07/11/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

13/08/2024, 18:51

Juntada de termo de audiência

13/08/2024, 18:46

Publicado Intimação em 23/05/2024.

17/06/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

17/06/2024, 18:49

Publicado Intimação em 23/05/2024.

17/06/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

17/06/2024, 18:48

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 13/08/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

21/05/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 11:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

17/05/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

17/05/2024, 03:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.

17/05/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

17/05/2024, 03:48

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 20/05/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

10/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:02

Audiência Justificação Prévia redesignada conduzida por 29/05/2024 12:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

09/05/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:09

Expedição de intimação.

07/05/2024, 19:09

Expedição de intimação.

07/05/2024, 19:09

Expedição de intimação.

07/05/2024, 19:09

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:42

Conclusos para decisão

07/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de citação

23/04/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 20:15

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 20:11

Juntada de Petição de citação

23/04/2024, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de citação

23/04/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 10:02

Publicado Intimação em 16/02/2024.

15/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 11:13

Expedição de intimação.

07/02/2024, 11:12

Expedição de intimação.

07/02/2024, 11:12

Expedição de intimação.

07/02/2024, 11:12

Expedição de citação.

07/02/2024, 11:11

Expedição de citação.

07/02/2024, 11:11

Expedição de citação.

07/02/2024, 11:11

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 15/05/2024 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

07/02/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Santana Souza Advogado: Wanderson Pimenta Souza (OAB:BA42682) Reu: Sergio Aparecido Batista Reu: Francisco Jose Batista Reu: Jose Aparecido Neves Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001457-02.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JOSE SANTANA SOUZA Advogado(s): WANDERSON PIMENTA SOUZA (OAB:BA42682) REU: SERGIO APARECIDO BATISTA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001457-02.2023.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nesse momento, não observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Sendo assim, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha o valor das custas processuais ou comprove que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC). Após, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Caetité – BA, 9 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:32

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:15

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 13:25

Despacho

•07/05/2024, 19:09

Despacho

•05/02/2024, 18:50

Despacho

•09/08/2023, 17:32