Execução Fiscal 8002868-72.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 947,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ROMULO SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:57

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 16:30

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Romulo Silva De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002868-72.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8002868-72.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 10:24

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:19

Expedição de despacho.

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:57

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:57

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 16:30

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 08:50

Despacho

•17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Romulo Silva De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002868-72.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8002868-72.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 10:24

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:19

Expedição de despacho.

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:59

Expedição de despacho.

06/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:52

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/03/2023 23:59.

06/04/2023, 21:54

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:34

Expedição de sentença.

08/10/2021, 15:57

Expedição de Carta.

17/06/2021, 15:59

Outras Decisões

18/04/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 17:06

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 17:06

Decisão

•23/02/2024, 19:41

Decisão

•23/02/2024, 19:41

Sentença

•25/09/2023, 15:07

Despacho

•29/08/2023, 14:19

Despacho

•06/06/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:30

Sentença

•08/10/2021, 15:57

Sentença

•18/04/2021, 13:17