Apelação / Remessa Necessária 0531445-73.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

JAILSON RIBEIRO

CPF

Reu

JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA

CPF

Reu

GILSON DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIA

CPF

Reu

ROBERTO DO ROSARIO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 09:30

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SOARES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO DO ROSARIO SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:12

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 09:30

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 17:02

Decisão

•29/08/2023, 11:51

24/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SOARES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ROBERTO DO ROSARIO SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:03

Expedição de decisão.

29/08/2023, 17:02

Recurso Especial não admitido

29/08/2023, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:10

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:05

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:30

Expedição de decisão.

20/07/2023, 10:36

Outras Decisões

19/07/2023, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2023, 13:42

Juntada de certidão

17/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/06/2023, 15:43

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SOARES em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO DO ROSARIO SANTOS em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSA em 08/05/2023 23:59.

04/06/2023, 00:21

Publicado Despacho em 27/04/2023.

03/06/2023, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Jorge Barreto da Silva

01/06/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de JAILSON RIBEIRO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:25

Decorrido prazo de ROBERTO DO ROSARIO SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRO PEREIRA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS SOARES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JURACI SANTOS VELOSO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de JANDER LUIS DOS SANTOS BARBOSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:57

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 14:54

Desentranhado o documento

03/05/2023, 14:54

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 14:53

Desentranhado o documento

03/05/2023, 14:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

01/05/2023, 03:37

Juntada de certidão

27/04/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:02

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 07:02

Recebidos os autos

05/04/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:54

Decisão

•20/07/2023, 10:36

Decisão

•19/07/2023, 17:47

Despacho

•26/04/2023, 13:12

Despacho

•26/04/2023, 08:02

Despacho

•28/03/2023, 11:00

Despacho

•08/06/2021, 17:48

Despacho

•01/09/2017, 11:13

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 15:01

Despacho

•24/09/2014, 14:07

Decisão

•11/09/2014, 10:33

Sentença

•14/08/2014, 17:16

Despacho

•15/07/2014, 11:54