Execução Fiscal 0804456-54.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 6.383,34

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARISTEU LIMA SANT'ANNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 19:28

Todas as movimentações(60)

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:26

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:26

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:41

Juntada de certidão dd2g

08/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 04:50

Expedição de decisão.

14/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:20

Decorrido prazo de ARISTEU LIMA SANT'ANNA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Aristeu Lima Sant'anna Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804456-54.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804456-54.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/02/2024, 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.

11/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 09:25

Expedição de sentença.

18/01/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2021, 00:00

Petição

31/08/2019, 00:00

Petição

18/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Publicação

09/05/2015, 00:00

Publicação

09/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2015, 00:00

Mero expediente

09/02/2015, 00:00

Mero expediente

09/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:26

Petição

•24/07/2025, 03:57

Acórdão

•23/07/2025, 09:25

Decisão

•14/11/2024, 16:17

Decisão

•23/02/2024, 19:55

Sentença

•18/01/2024, 09:25

Sentença

•05/10/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•15/12/2017, 10:59

Despacho

•09/02/2015, 10:45

Despacho

•09/02/2015, 10:38