Apelação Cível 8000623-87.2022.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.398,02

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

Autor

JAIRO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JUVENCIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:26

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:05

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 13:03

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:04

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/10/2024, 17:46

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 13:03

Despacho

•06/02/2024, 09:34

24/01/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:26

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:05

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 13:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.105.191/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 13:03

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:04

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/10/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

03/10/2024, 20:41

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:18

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 08:15

Despacho

•05/02/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:57

Sentença

•18/08/2023, 09:38

Sentença

•17/08/2023, 13:48

Despacho

•02/08/2023, 13:44

Despacho

•01/08/2023, 11:47

Despacho

•06/07/2023, 10:19

Despacho

•27/06/2023, 17:29

Despacho

•20/09/2022, 11:29