Execução Fiscal 8107455-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.180,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE CHIACCHIARETTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:46

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:58

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:59

Expedição de decisão.

02/03/2026, 12:50

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:23

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 15:46

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 14:58

Sentença

•14/04/2026, 14:58

14/04/2026, 15:46

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:58

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:59

Expedição de decisão.

02/03/2026, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:00

Processo Desarquivado

31/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Chiacchiaretta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107455-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:01

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

16/08/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

16/08/2023, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

16/08/2023, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

15/08/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 16:28

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 16:00

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 12:31

Sentença

•14/04/2026, 14:58

Decisão

•02/03/2026, 12:50

Decisão

•02/03/2026, 12:50

Decisão

•23/02/2024, 20:01

Decisão

•23/02/2024, 20:01

Decisão

•23/02/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:36

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 16:00