Execução Fiscal 0750196-95.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.431,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:38

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 16:35

Processo Desarquivado

30/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:34

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 23/01/2025 23:59.

12/03/2025, 04:36

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Matheus Ferreira Das Neves Mendes Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750196-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750196-95.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:38

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:36

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 16:35

Processo Desarquivado

30/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:34

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 23/01/2025 23:59.

12/03/2025, 04:36

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Matheus Ferreira Das Neves Mendes Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750196-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750196-95.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

22/10/2024, 17:14

Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:33

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:31

Publicado Decisão em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Matheus Ferreira Das Neves Mendes Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0750196-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750196-95.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:12

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 20:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Reativação

07/04/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2017, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Publicação

01/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2016, 00:00

Concluso para Sentença

20/10/2016, 00:00

Publicação

27/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2013, 00:00

Expedição de documento

21/06/2013, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2012, 00:00

Documento

16/11/2012, 00:00

Expedição de documento

16/11/2012, 00:00

Petição

08/11/2012, 00:00

Documento

10/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/06/2012, 00:00

Mero expediente

23/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2012, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 10:40

Decisão

•05/02/2024, 22:04

Decisão

•05/02/2024, 22:04

Decisão

•05/02/2024, 22:04

Despacho

•13/07/2021, 13:55

Decisão

•30/10/2017, 17:58

Sentença

•27/01/2017, 14:38

Sentença

•24/11/2016, 11:54

Decisão

•21/11/2012, 15:09

Despacho

•23/05/2012, 12:25