Execução Fiscal 0784659-92.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.921,13

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FML COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:36

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:25

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:37

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:40

Processo Desarquivado

23/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:12

Todas as movimentações(50)

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:36

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:42

10/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:25

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:37

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:40

Processo Desarquivado

23/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de FML COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fml Comercio De Calcados E Acessorios Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784659-92.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:20

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:43

Expedição de ato ordinatório.

07/12/2023, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 14:47

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 04:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

14/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Despacho

•15/09/2025, 23:37

Despacho

•15/09/2025, 23:37

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 17:54

Despacho

•28/01/2019, 16:36

Decisão

•14/01/2016, 08:06

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:16

Despacho

•15/09/2025, 23:37

Despacho

•15/09/2025, 23:37

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Decisão

•23/02/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 17:54

Despacho

•28/01/2019, 16:36

Decisão

•14/01/2016, 08:06

Ato Ordinatório

•04/09/2015, 17:33

Despacho

•28/10/2014, 11:25