Execução Fiscal 0768115-63.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0768115-63.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Elpidio Cardoso Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0768115-63.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELPIDIO CARDOSO SOUSA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768115-63.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Deixo de apreciar o quanto requerido pela Fazenda Pública, uma vez que, os autos já se encontram sentenciados (ID 120554991), e, em razão da Decisão do Tribunal de Justiça (ID 143014100), determino o arquivamento dos autos com as anotações no sistema e baixa na distribuição do PJE. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 8 de novembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 18:04

Petição

08/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/11/2019, 00:00

Expedição de documento

24/10/2019, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Com efeito suspensivo

21/05/2018, 00:00

Petição

20/05/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2017, 00:00

Petição

21/01/2017, 00:00

Publicação

16/12/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

11/11/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 19:59

Despacho

•05/02/2024, 22:06

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Expedição de documento

Publicação

Com efeito suspensivo

Petição

Publicação

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Publicação

Indeferimento da petição inicial

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