Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8177386-57.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8177386-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO DA SOLEDADE em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 15:09

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucas Barreto Da Soledade Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Samuel Brandao Santiago Lessa (OAB:BA80687) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8177386-57.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUCAS BARRETO DA SOLEDADE Representante(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA (OAB:BA80687) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8177386-57.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 11:57

Cominicação eletrônica

14/10/2024, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:50

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO DA SOLEDADE em 08/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:57

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO DA SOLEDADE em 31/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Cominicação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de LUCAS BARRETO DA SOLEDADE em 08/04/2024 23:59.

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