Agravo em Recurso Especial 8010874-53.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8010874-53.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 789967/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789967 - AgInt no AREsp 2979614 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MOTRIZ ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LUPERCIO FRANCA TORRES e SILVIO FRANCA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789967/2025 - AgInt no AREsp 2979614/BA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1077478/2025

05/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1077478/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

05/11/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:28

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789967/2025 - AgInt no AREsp 2979614/BA

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 789967/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0789967 - AgInt no AREsp 2979614 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de MOTRIZ ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, LUPERCIO FRANCA TORRES e SILVIO FRANCA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00789967/2025 - AgInt no AREsp 2979614/BA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1077478/2025

Protocolizada Petição 1077478/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789967/2025 - AgInt no AREsp 2979614/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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