Procedimento Comum Cível 0501603-28.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMEX SAUDE

Terceiro

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA

Terceiro

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

06/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 01/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:17

Publicado Decisão em 08/08/2025.

19/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 22:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002549-37.2025.8.05.0103

26/04/2025, 22:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:07

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

06/05/2026, 17:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 21:59

Decisão

•26/04/2025, 22:52

06/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 01/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:17

Publicado Decisão em 08/08/2025.

19/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 22:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002549-37.2025.8.05.0103

26/04/2025, 22:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

12/03/2025, 09:45

Publicado Decisão em 14/02/2025.

09/03/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

09/03/2025, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 21:08

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 17:01

Publicado Despacho em 14/02/2024.

09/02/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501603-28.2017.8.05.0103. Autor: Adriano Goncalo De Oliveira Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Reu: E.x.m. Brasil Saude Ltda Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0501603-28.2017.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Planos de saúde] AUTOR: ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA REU: E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de id 390909944, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 29 de maio de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501603-28.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:18

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

24/01/2024, 22:52

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 23:18

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2023, 22:31

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

24/08/2023, 23:21

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

24/08/2023, 21:54

Decorrido prazo de ADRIANO GONCALO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

24/08/2023, 19:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 23:06

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 23:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 23:03

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

27/04/2023, 01:52

Expedição de intimação.

20/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 23:39

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 21:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2022, 00:00

Publicação

09/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Mero expediente

06/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2021, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2019, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Publicação

18/10/2018, 00:00

Deliberação da partilha

16/10/2018, 00:00

Expedição de documento

16/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2018, 00:00

Petição

05/09/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

26/07/2018, 00:00

Expedição de documento

25/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2018, 00:00

Expedição de documento

13/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2018, 00:00

Petição

23/02/2018, 00:00

Publicação

08/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Petição

28/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Documento

06/11/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Mero expediente

31/07/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2017, 00:00

Publicação

22/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2017, 00:00

Publicação

19/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2017, 00:00

Documento

18/07/2017, 00:00

Mero expediente

17/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Petição

06/07/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/06/2017, 00:00

Documento

29/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2017, 00:00

Petição

26/06/2017, 00:00

Expedição de documento

07/06/2017, 00:00

Publicação

25/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2017, 00:00

Expedição de documento

22/05/2017, 00:00

Antecipação de Tutela

19/05/2017, 00:00

Audiência Designada

19/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2017, 00:00

Documento

15/05/2017, 00:00

Documento

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2017, 00:00

Decisão

•11/02/2025, 22:03

Decisão

•10/02/2025, 21:08

Despacho

•06/02/2024, 12:11

Despacho

•05/02/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:35

Decisão

•19/04/2023, 18:16

Decisão

•18/04/2023, 23:39

Despacho

•05/08/2022, 12:00

Despacho

•06/03/2022, 01:58

Despacho

•12/08/2021, 19:47

Despacho

•18/06/2019, 13:48

Todos os documentos(34)

Decisão

•29/04/2025, 21:59

Decisão

•26/04/2025, 22:52

Decisão

•11/02/2025, 22:03

Decisão

•10/02/2025, 21:08

Despacho

•06/02/2024, 12:11

Despacho

•05/02/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 09:35

Decisão

•19/04/2023, 18:16

Decisão

•18/04/2023, 23:39

Despacho

•05/08/2022, 12:00

Despacho

•06/03/2022, 01:58

Despacho

•12/08/2021, 19:47

Despacho

•18/06/2019, 13:48

Decisão

•16/10/2018, 08:20

Decisão

•16/08/2018, 14:12

Despacho

•26/07/2018, 15:37

Decisão

•12/07/2018, 16:59

Despacho

•03/04/2018, 11:10

Despacho

•06/02/2018, 16:43

Despacho

•16/11/2017, 09:58

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Acórdão

•06/11/2017, 15:17

Despacho

•31/07/2017, 16:20

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 12:44

Despacho

•17/07/2017, 13:53

Decisão

•19/05/2017, 16:22