Execução Fiscal 8090774-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.716,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:21

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:21

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:39

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/07/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:33

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 12:39

Sentença

•12/07/2024, 12:39

12/07/2024, 13:21

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:21

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:39

Cominicação eletrônica

12/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/07/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:33

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:31

Publicado Decisão em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Javan De Oliveira Guimaraes Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8090774-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090774-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:19

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de JAVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 23/04/2021 23:59.

04/05/2021, 16:57

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 21:19

Conclusos para decisão

19/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 11:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 17:25

Conclusos para despacho

23/12/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 12:10

Sentença

•12/07/2024, 12:39

Decisão

•05/02/2024, 22:19

Decisão

•05/02/2024, 22:19

Decisão

•05/02/2024, 22:19

Decisão

•12/04/2021, 21:19

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 17:25