Execução Fiscal 0825569-30.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.480,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMERSON SANTOS CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS CORREIA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS CORREIA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

25/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:12

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:37

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Decisão

•05/03/2026, 14:14

16/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS CORREIA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:26

Decorrido prazo de EMERSON SANTOS CORREIA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

25/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:12

Expedição de decisão.

05/03/2026, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 09:10

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:37

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:06

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:58

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Emerson Santos Correia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825569-30.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMERSON SANTOS CORREIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0825569-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 (trinta) dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 30 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:35

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:45

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

27/05/2023, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:31

Expedição de decisão.

16/03/2023, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

17/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

25/06/2019, 00:00

Mero expediente

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2015, 00:00

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:40

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•05/02/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:06

Petição

•13/04/2023, 15:30

Decisão

•16/03/2023, 11:31

Decisão

•28/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 21:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Decisão

•05/03/2026, 14:14

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Decisão

•02/06/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:40

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•05/02/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:06

Petição

•13/04/2023, 15:30

Decisão

•16/03/2023, 11:31

Decisão

•28/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 21:58

Despacho

•03/12/2019, 19:12

Despacho

•23/05/2019, 16:39

Despacho

•04/05/2018, 14:00

Despacho

•05/10/2015, 18:10