Execução Fiscal 0807307-27.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.513,21

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLIDEVANDRO RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:57

Baixa Definitiva

19/07/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:25

Publicado Sentença em 05/02/2025.

10/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 23:01

Expedição de sentença.

03/02/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:24

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:25

Publicado Decisão em 20/03/2023.

07/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 09:57

Baixa Definitiva

19/07/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 10:53

Decisão

•15/02/2024, 15:42

19/07/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 18/07/2025

19/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:25

Publicado Sentença em 05/02/2025.

10/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

10/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 23:01

Expedição de sentença.

03/02/2025, 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:24

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:48

Processo Desarquivado

01/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de CLIDEVANDRO RIBEIRO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.

28/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

28/02/2024, 00:29

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:11

Expedição de decisão.

15/02/2024, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Clidevandro Ribeiro Nascimento Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0807307-27.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CLIDEVANDRO RIBEIRO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0807307-27.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 30 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:54

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:54

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

02/06/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:50

Expedição de decisão.

16/03/2023, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

16/11/2019, 00:00

Mero expediente

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

05/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2018, 00:00

Despacho

•05/02/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:06

Decisão

•16/03/2023, 11:50

Decisão

•28/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 17:02

Despacho

•03/10/2019, 10:34

Despacho

•05/02/2019, 15:01