Execução Fiscal 0809029-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.052,54

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERNESTO GALVAO CARNEIRO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

07/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:52

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:58

Expedição de sentença.

17/09/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:24

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

07/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:52

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 17:04

Sentença

•17/09/2024, 17:04

13/03/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 06/12/2024

06/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:58

Expedição de sentença.

17/09/2024, 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

27/08/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:55

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ernesto Galvao Carneiro Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0809029-33.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ERNESTO GALVAO CARNEIRO RIBEIRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809029-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 30 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:35

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

27/05/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:57

Expedição de decisão.

17/03/2023, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 13:57

Conclusos para despacho

07/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Petição

18/02/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2017, 00:00

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•27/08/2024, 19:55

Despacho

•05/02/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:06

Decisão

•17/03/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 09:54

Despacho

•07/11/2019, 16:25

Despacho

•29/11/2017, 14:27