Execução Fiscal 0803154-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.623,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:34

Expedição de intimação.

11/09/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:40

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:15

Processo Desarquivado

13/06/2025, 14:24

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 09:11

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:28

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Despacho

•06/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:34

Expedição de intimação.

11/09/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:40

Expedição de intimação.

03/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:15

Processo Desarquivado

13/06/2025, 14:24

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:52

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:48

Publicado Decisão em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Matheus Ferreira Das Neves Mendes Araujo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803154-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATHEUS FERREIRA DAS NEVES MENDES ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803154-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 22:28

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:28

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão

28/01/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 06:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2021, 00:00

Petição

28/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de documento

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:15

Decisão

•05/02/2024, 22:28

Decisão

•05/02/2024, 22:28

Decisão

•05/02/2024, 22:28

Decisão

•28/01/2024, 10:21

Decisão

•20/07/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:22

Despacho

•03/12/2018, 16:25