Execução Fiscal 0756936-64.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.333,79

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DELMO LUIZ FREITAS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:57

Expedição de sentença.

28/04/2026, 22:57

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 22:57

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:46

Juntada de certidão

15/01/2026, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 23:00

Expedição de decisão.

15/09/2025, 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 21:01

Conclusos para decisão

13/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:02

Todas as movimentações(64)

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 20:57

Expedição de sentença.

28/04/2026, 22:57

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 22:57

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 22:57

Sentença

•28/04/2026, 22:57

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:46

Juntada de certidão

15/01/2026, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 23:00

Expedição de decisão.

15/09/2025, 21:01

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 21:01

Conclusos para decisão

13/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:39

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:59

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Delmo Luiz Freitas De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756936-64.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DELMO LUIZ FREITAS DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756936-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Publicado Despacho em 14/02/2024.

08/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Delmo Luiz Freitas De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756936-64.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DELMO LUIZ FREITAS DE LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756936-64.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/02/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

29/04/2023, 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:01

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 15:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

17/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2015, 00:00

Decisão

•15/09/2025, 21:01

Despacho

•07/10/2024, 20:37

Despacho

•07/10/2024, 20:37

Despacho

•05/02/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:17

Decisão

•19/04/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 09:11

Despacho

•27/11/2019, 23:15

Despacho

•17/04/2019, 14:22

Despacho

•13/07/2016, 17:53